Reforma Trabalhista: trabalho insalubre por gestantes e lactantes
Em maio de 2019 julgou a inconstitucionalidade de norma que permite o trabalha de gestantes e lactante em condições insalubres. As atividades consideradas insalubres estão elencadas na Norma Regulamentadora 15, comumente conhecida…
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Colunistas
Política Nacional de Resíduos Sólidos: instrumento de proteção ambiental
A Política Estadual de Resíduos Sólidos definiu as diretrizes e normas de prevenção da poluição, proteção e recuperação da qualidade do meio…
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JurisCast
[PODCAST] – Direito Marítimo, mercado e momento
O Direito Marítimo é uma área pouco explorada, e ao mesmo tempo repleta de oportunidades de negócio. Neste episódio do JurisCast, abordamos…
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Direito Eleitoral
Direito Eleitoral: legislações necessárias para atuar na área
O Direito Eleitoral é a área do Direito que regula as relações jurídicas decorrentes dos processos eleitorais. E se baseia, então, sobremaneira,…
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PROJURISCases
Histórias de Sucesso – Rede Dia e ProJuris
A parceria entre o departamento jurídico da Rede Dia e o ProJuris para Empresas já existe há mais de uma década. A…
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JurisCast
Reforma da Previdência – JurisCast, seu Podcast Jurídico
A Reforma da Previdência é um assunto em alta nos últimos meses no Brasil, e impactará uma ampla camada da sociedade. Para…
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Direito Civil
Decisão que inadmite o Recurso Especial ou Extraordinário no Novo CPC
A recorribilidade da decisão que inadmitir o RE ou REsp, contudo, sofreu grandes alterações no CPC/2015. Em razão da Lei 13.256/2016, além…
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Direito Empresarial
Papel do advogado nas fusões e aquisições, segundo Paulo Cezar Aragão
Um dos maiores nomes do ramo, o advogado Paulo Cezar Aragão, diz que o sucesso do ramo das fusões e aquisições mora…
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Colunistas
A autonomia da vontade das partes e o acordo produzido na mediação
O princípio da autonomia das partes é, nada mais, nada menos que a liberdade das partes. Segundo esse princípio, as partes têm…
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Direito Tributário
DIFAL: diferencial de alíquotas de ICMS e as mudanças em 2019
Todos os contribuintes devem recolher o ICMS obrigatoriamente considerando a diferença existente entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a…
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