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6 de julho de 2020
STF: análise das competências do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máximo de julgamento no território brasileiro e possui como função a proteção da Constituição (controle de constitucionalidade). Após a criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais (TRF) ... -
1 de julho de 2020
Vazamento de dados por instituições privadas ou públicas
A proteção dos dados pessoais no país tem previsão na Constituição Federal, e também recebe um tratamento especial nas legislações infraconstitucionais, que visam atender pormenorizadamente a maioria dos casos. O objetivo é estabelecer e controlar os direitos e deveres das ... -
30 de junho de 2020
Direito de propriedade: diferença de matrícula, registro e averbação
O direito de propriedade é relativo ao direito de disposição, uso e gozo sobre os bens de que a pessoa é titular. Nesse âmbito, matrícula, registro e averbação do imóvel são atos ou procedimentos que visam a garantia desse direito ... -
25 de junho de 2020
Excludente de culpabilidade: conceito e quando aplicar
O excludente de culpabilidade é uma das situações onde o sujeito que cometeu um crime é afastado ou excluído da culpa de tê-lo cometido. ... -
[Case] Software jurídico completo para escritórios – Danielle Hanum
O PROJURIS ADV é um software jurídico online para a gestão de escritórios de advocacia. Entre as funcionalidades, conta com captura de intimações, propositor de documentos, geração de relatórios, agenda e calendário para gestão de prazos e equipes, além de ... -
23 de junho de 2020
A Previdência Social como Direito Fundamental na CF/1988
No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 30 e 50, determina os direitos fundamentais de todos os cidadãos do país, sejam eles natos ou naturalizados. ... -
22 de junho de 2020
Trabalho remoto: home office em tempos de coronavírus
A Covid-19 é uma doença de contagio mundial que causou diversas mudanças nos hábitos da sociedade, como a implementação do trabalho remoto e do ensino à distância e o aumento de compras de cursos online ... -
Impugnação ao cumprimento de sentença no Novo CPC
A impugnação ao cumprimento de sentença é a defesa conferida ao executado na fase de cumprimento da sentença. Ela assegura que assegura que o executado possa discutir o título executivo e retomar discussões. ... -
19 de junho de 2020
Planilha de controle financeiro para escritórios de advocacia
A planilha de controle financeiro é uma ferramenta que auxiliar nos cuidados com as contas do escritório, o fluxo de caixa e outras atividades que fazer com que a vida útil do seu escritório seja cada vez maior. ... -
17 de junho de 2020
Redes sociais para advogados: estratégias no marketing jurídico
As redes sociais são uma demonstração das mudanças tecnológicas e de hábitos da população. Além da comunicação, as redes sociais são hoje os principais canais para realizar campanhas de marketing, e claro, de marketing jurídico. ...
