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Sororidade, do latim sóror ("irmãs") é entendida com a busca por uma "irmandade" entre as mulheres, uma união baseada na empatia e no companheirismo em busca de objetivos em comum, e pode…
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Embargos de declaração no Novo CPC: confira a análise completa [+ modelo]
Os embargos de declaração são um tipo de recurso que tem como objetivo atacar decisões judiciais que sejam omissas, contraditórias, obscuras ou…
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A palavra “emancipação” significa a libertação ou independência de alguém. No direito brasileiro, a emancipação é o ato que faz com que…
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